A falta de documentação afeta a identificação de pessoas?

Uma pergunta que soa fácil, mas sempre vem acompanhada de hesitação é a seguinte: Quem é você? Há características tão inatas em nós mesmos, que pouco reparamos nelas. É isso que ocorre com a nossa própria identidade.

A identidade é o ponto de partida de nossas vidas e, ao mesmo tempo, é aquilo que à medida que vivemos, pode ser moldada. 

Já a nossa identificação tem como forma primária a escolha do nosso nome e sobrenome, que nos identifica como pessoa e a qual família pertencemos, respectivamente. 

No entanto, apenas existir não é o bastante. Para o Estado, o reconhecimento da existência de uma pessoa vem por meio do registro civil de nascimento.

A certidão de nascimento é o primeiro contato tido com o universo dos documentos. A partir da certidão, é possível emitir todos os outros documentos que precisaremos no decorrer da vida, como:

• Registro Geral (RG), o documento de identificação mais requerido no Brasil;
• Carteira de Trabalho;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Segundo a Lei n° 6.015 de 1973, o registro civil de nascimento é obrigatório, porém ainda hoje nos deparamos com números absurdos de pessoas que nem sequer existem perante o Estado.

A redação do Enem 2021, a qual teve como tema “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”, pôs luz sobre um dado alarmante: segundo o IBGE, aproximadamente 3 milhões de pessoas não possuem nenhum tipo de registro civil no Brasil.

Sem esse documento, todos os outros se tornam inviáveis. Tendo isso em vista, nasce uma dúvida: por que esse número ainda existe. Para isso, vamos entender a importância do documento de identificação.

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Por que o documento de identificação é tão importante?

Cidadania

O documento de identificação serve como uma porta de entrada para a cidadania, para se tornar um ser civil e social. Cidadania, juridicamente falando, é o ter pleno acesso aos direitos civis e políticos de um Estado. 

Acessibilidade

Uma pessoa não registrada não tem acesso à educação e à saúde pública, tampouco a benefícios do governo, coisa que certamente prejudicará todo o decorrer da vida de quem é indocumentada.

A título de exemplo, uma pessoa sem documento não tem direito sequer a tomar vacinas, ter atendimento médico, muito menos se matricular em uma escola. 

Segurança Pública

A identificação de pessoas além de ser um símbolo de cidadania e pertencimento a uma sociedade, é uma forma de autenticar, confirmar a identidade de um indivíduo.

Em diversas situações, somos induzidos a nos identificar, por exemplo, em viagens e processos seletivos, como o próprio Enem. 

Percebe-se que os documentos, principalmente o RG, representam quem somos perante o Estado, por isso são de suma importância e sensibilidade, exigindo altos níveis de segurança vinculados, visto que há um elevado número de documentos falsos em circulação no Brasil.

Você pode entender mais sobre isso clicando aqui e lendo sobre os benefícios do Rg Digital. 

Com isso em mente, a biometria foi incluída como mecanismo de segurança na identificação de pessoas por ser um dos fatores que agregam confiabilidade ao documento.

Por isso, o Certfy atua na emissão, certificação e verificação de identidade com auxílio de tecnologias de biometria. 

A plataforma é completa e atua em todo o processo de emissão de documentos de identidade. Contando com mais de 600 mil identidades certificadas com sua tecnologia proprietária, fruto de mais de 10 anos de pesquisa científica, traz os seguintes benefícios:

Onboarding completo: com o Certfy, a etapa mais sensível, de coleta dos dados pessoais e biométricos, pode ser operada tanto presencialmente, como digitalmente.

Certificação de Identidade: com o auxílio da multibiometria, a prevenção de fraudes de identidade se torna mais segura, pois conta com mais camadas de segurança.

Emissão de Identidade: seja física, seja digital, a plataforma utiliza de tecnologia robusta e madura para emissão de documentos de identificação de pessoas. 

Verificação de Identidade: forneça autenticação biométrica do cidadão para qualquer plataforma.

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O futuro da identificação

A tecnologia vem atuando em quase todos os setores e atividades que nos rodeiam e também pode nos ajudar com a problemática dos indocumentados.

Nos últimos anos, conquistas que podem facilitar o manejo de documentos de identificação foram alcançadas. A modernização e unificação dos cartórios é uma delas.

Entenda que mudou com a modernização dos cartórios. 

Tendo em vista que uma parcela das pessoas sem documentação não a possuem por viverem distantes dos cartórios, local onde os registros são emitidos, atualmente é permitido emitir a segunda via da certidão de nascimento totalmente online, através do site Registro Civil. 

A emissão da primeira via online ainda está em discussão, porém, os avanços, possíveis pela tecnologia são inegáveis e ainda podem fazer muito mais.

Além da problemática citada acima, fatores como desinformação e alto índice de analfabetismo contribuem para essa triste realidade.

Em entrevista concedida ao El País, a professora e pesquisadora Fernanda da Escóssia, autora da obra “Invisíveis: uma etnografia sobre brasileiros sem documento”, diz:

“Escolas e centros de saúde, por exemplo, poderiam e deveriam atuar como polos de encaminhamento ativo dessas pessoas ao identificar a falta de documentação”.

Identificar e reportar o problema são os primeiros passos para combater que brasileiros e brasileiras sejam privados de seus direitos básicos por não possuírem documentação. 

Com a união do Estado e do avanço e segurança permitido pela tecnologia, o futuro permitirá a inclusão e identificação de todos.